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Ramdy Pennington
Marc Bockmon

A ÉTICA NOS NEGÓCIOS

Marcus Vinícius R. Gonçalves

PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELAR - SINOPSES JURÍDICAS 12

Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre. O volume 12 desta coleção examina o processo de execução e o processo cautelar. Esta edição está atualizada de acordo com a Nova Execução (Leis n. 11.232/2005 e n. 11.382/2006).

Rodolfo de Camargo Mancuso

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL

Ao chegar à 9.ª edição, a presente obra comprova o prestígio de que desfruta desde seu lançamento. Atualizada de acordo com a recente Reforma Processual de 2005 e 2006 (Leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280) e com a chamada Reforma do Judiciário (EC 45/2004), aborda, de forma sistemática, os tópicos relevantes suscitados pelos recursos extraordinário e especial, como o prequestionamento, a eficácia do direito sumular e, quando se fizer necessário, questões de rito que envolvam temas clássicos da teoria geral dos recursos (pressupostos objetivos e subjetivos). Analisa também as modificações mais recentes nos fundamentos constitucionais desses recursos , merecendo destaque a repercussão geral da quaestio juris no juizo de admissibilidade do recurso extraordinário e a ampliação do efeito vinculante das súmulas do STF.

Márcia Conceição Alves Dinamarco

AÇÃO RESCISÓRIA

Este livro analisa as condições de admissibilidade para o julgamento da Ação Rescisória, assim entendido como os diversos requisitos que necessariamente devem estar presentes na formação e desenvolvimento do processo, para que o juiz possa conhecer do mérito da causa e decidir a lide. A autora demonstra que a Ação Rescisória em momento algum põe em risco o binômio segurança-rapidez, por se caracterizar como meio excepcionalíssimo de impugnação das decisões judiciais, com a necessidade do preenchimento de inúmeros requisitos para a sua admissibilidade, em especial a coisa julgada, que é a base da segurança nas relações jurídicas e sociais.